OUTUBRO/2005
|
|
|
DIA
|
OBRIGAÇÕES
|
PERÍODO
|
HISTÓRICO
|
|
|
03
|
INSS
|
09.2005
|
Sobre
salários e pró-labore.
|
|
|
05
|
IRRF
|
25.09
A
01.10.2005
|
Imposto
de Renda Retido na Fonte. (Semanal)
|
|
|
06
|
SALÁRIOS
|
09.2005
|
Último
dia para pagamento dos salários.
|
|
|
07
|
FGTS
|
09.2005
|
Ref.
Salários. GFIP
|
|
|
07
|
CAGED
|
09.2005
|
Enviar
ao Ministério do Trabalho.
|
|
|
07
|
DCTF
(Semestral)
|
1º
Semestre/05
|
Entrega
da declaração, com informações sobre os fatos geradores
ocorridos no 1º Semestre de 2005 pelas PJ não enquadradas na
entrega mensal.
|
|
|
07
|
DCTF
(mensal)
|
08.2005
|
PJ
em geral cuja receita bruta auferida no segundo ano-calendário
anterior ao período correspondente a DCTF a ser apresentada tenha
sido superior a R$ 30.000.000,00 ou cujo somatório dos débitos
declarados nas DCTFs relativas ao segundo ano-calendário anterior ao
período correspondente à DCTF a ser apresentada tenha sido superior
a R$ 3.000.000,00.
|
|
|
07
|
DACON
(Semestral)
|
1º
Semestre/05
|
Apresentação
da declaração relativa ao 1º Semestre de 2005, pelas PJ não
enquadradas na entrega mensal.
|
|
|
07
|
Cofins/CSL/
PIS
|
16
A
30.09.2005
|
Retenção
na fonte conforme Lei nº 10.833/2003 artigos 30, 33 e 34 (remunerações
acima de R$ 5.000,00).
|
|
|
09
|
ISSQN
|
09.2005
|
Barueri
|
|
|
10
|
GPS
–INSS
|
09.2005
|
Enviar
cópia da GPS p/o sindicato dos empregados.
|
|
|
10
|
ISSQN
|
09.2005
|
Santana
de Parnaíba –
|
|
|
10
|
ISS
– Cotia
|
09.2005
|
Devido
s/receita de serviços e retido na fonte –
|
|
|
10
|
ISS
– S. Paulo
|
09.2005
|
Devido
s/receita de serviços e retido na fonte
|
|
|
10
|
ISS
PROFISSIONAIS
|
JULHO
/ AGOSTO / SETEMBO
|
Recolhimento
do imposto relativo ao 3ºtrimestre de 2005 pelos prestadores de serviços
autônomos e sociedade de profissionais.
|
|
|
10
|
SIMPLES
|
09.2005
|
(ME-EPP)
Empresas optantes do Simples. COD.6106
|
|
|
10
|
COMP.
JUROS / CAPITAL PROPRIO
– PJ
|
09.2005
|
Fornecimento,
à beneficiária jurídica, do Comprovante de Pagamento ou Crédito de
Juros sobre o Capital Próprio.
|
|
|
10
|
TFE
|
2005
|
Pagamento
da 4ª parc., ( Leis nº13477 e 13647/2003, art. 25 do Dec. Nº42899/2003,
alterados pelos Decretos nº 43437 e 43742/2003 e Port. SF nº43 e
75/2003).
|
|
|
10
|
TFA
|
2005
|
Pagamento
da 4ª parc, ( Lei 13474/2002 e Port. SF nº17/2003)
|
|
|
10
|
IRPJ/CSL/PIS/COFINS
– incorporações imobiliárias
|
09.2005
|
Recolhimento
unificado dos impostos, pelas incorporadoras que tiverem optado pelo
Regime Especial de Tributação (RET), na forma da IN SRF nº474/2004.
|
|
|
13
|
IRRF
|
02
a
08.10.2005
|
Imposto
de Renda Retido na Fonte.(Semanal)
|
|
|
14
|
IPI
|
09.2005
|
Pagamento
IPI apurado no mês. - cod. 5123
|
|
|
14
|
PIS
|
09.2005
|
Sobre
receita bruta / folha de salários.
|
|
|
14
|
COFINS
|
09.2005
|
Sobre
receita bruta
|
|
|
14
|
CIDE
|
09.2005
|
|
|
|
15
|
ISS
– Taboão da Serra
|
09.2005
|
Devido
s/receita de serviços e retido na fonte
|
|
|
15
|
ISSQN-DIADEMA
|
09.2005
|
Diadema
|
|
|
15
|
SINTEGRA
|
09.2005
|
Entrega
do arquivo magnético às UF.
|
|
|
15
|
SINTEGRA
GRF COMBUSTÍVEL
|
09.2005
|
Entrega
da declaração, GRF combustíveis, de revendedores, consumidores,
importadores.
|
|
|
16
|
GIA
|
09.2005
|
Primeira
data para entrega.
|
|
|
17
|
PREVIDÊNCIA
SOCIAL (INSS)
|
09.2005
|
Recolhimento,
das contribuições previdenciárias, pelos cont.individuais, autônomos,
facultativos, segurado especial, pelo empregador doméstico (contribuição
do empregado e do empregador), bem como pela cooperativa de trabalho.
|
|
|
17
|
PREVIDÊNCIA
SOCIAL (INSS) Contribuintes
individual, facultativo e empregador doméstico, recolhimento
trimestral
|
3º
Trimestre de 2005
|
Recolhimento
das contribuições previdenciárias relativas às competências de
julho e/ou agosto e/ou setembro (3º trimestre de 2005, que tenham
optado pelo recolhimento trimestral, cujos salários de contribuição
sejam iguais ao valor de um salário mínimo, ou inferior nos casos de
admissão, dispensa ou fração do salário.
|
|
|
17
|
ICMS
– Produtor
|
09.2005
|
Relação
de entradas e saídas de mercadorias em estabelecimento de produtor.
|
|
|
17
|
ICMS
– (DCA)
|
09.2005
|
Apres.
Demonstrativo de credito acumulado resp. repartição
|
|
|
19
|
IRRF
|
09
a
15.10.2005
|
Imposto
de Renda Retido na Fonte.(Semanal)
|
|
|
20
|
Previdência
Social – (INSS) Paes
|
|
Pagamento
da parcela mensal, acrescida de juros pela (TJLP)
|
|
|
20
|
Informe
de Rendimentos Financeiros
|
3ºtrimestre/05
|
Fornecimento,
pelas instituições financeiras, sociedades corretoras e
distribuidoras de valores imobiliários e demais fontes pagadoras, do
Informe de Rendimentos, aos seus clientes.
|
|
|
21
|
Cofins/CSL/PIS
|
1
a
15.10.2005
|
Retenção
na fonte conforme Lei nº 10.833/2003 artigos 30, 33 e 34 (remunerações
acima de R$ 5.000,00).
|
|
|
26
|
IRRF
|
16
a
22.10.2005
|
Imposto
de Renda Retido na Fonte.(Semanal)
|
|
|
31
|
IRPJ
/ Simples – Lucro na alienação de ativo
|
09.2005
|
Incidentes
sobre ganhos de capital pela empresas optantes pelo Simples. Cód 6297
|
|
|
31
|
IRPJ
– Renda variável
|
09.2005
|
Pagamento
do IR devido sobre ganhos líquidos auferidos por pessoa jurídica,
inclusive as isentas.
|
|
|
31
|
IRPF
– Lucro na alienação de bens ou direitos
|
09.2005
|
Pagamento,
por pessoa física residente ou domiciliada no Brasil, do IR devido s/
ganhos de capital(lucros) proveniente de: alienação de bens ou
direitos adquiridos em moeda nacional e ou estrangeira, liquidação
ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos em moeda
estrangeira.
|
|
|
31
|
IRPJ
(Apuração Mensal)
|
09.2005
|
Imposto
de renda lucro estimado.
|
|
|
31
|
IRPJ
(Apuração Trimestral)
|
3º
trim. / 2005
|
1ª
quota ou quota única do IRPJ, presumido, real ou arbitrado.
|
|
|
31
|
IRPF
– Renda variável
|
09.2005
|
Pagamento
do IR devido por pessoas físicas sobre ganhos líquidos auferidos em
operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de
futuros e assemelhados, bem como em alienação de ouro, ativo
financeiro, fora de bolsa.
|
|
|
31
|
IRPF-CARNE
LEÃO
|
09.2005
|
Carne
Leão código 0190.
|
|
|
31
|
CSL
(Apuração Mensal)
|
09.2005
|
Contribuição
Social s/Lucro Real Estimado / suspensão.
|
|
|
31
|
CSL
(Apuração Trimestral)
|
3º
trim. / 2005
|
1ªquota
da CSL ou quota única, presumido, real ou arbitrado.
|
|
|
31
|
DOI
|
09.2005
|
Entrega
da declaração à receita federal, pelos cartórios de oficio de
notas, de registro de imóveis e de títulos da declaração de operações
imobiliárias.
|
|
|
31
|
REFIS/PAES/SIMPLES
|
09.2005
|
Pagto
PJ. Optantes pelo programa de recuperação fiscal. Lei nº
10.925/2004.
|
|
|
31
|
DES
|
08.2005
|
Entrega
da declaração para a PMSP.
|
|
|
31
|
FINOR/FINAM/FUNRES
|
09.2005
e 3ºtrimestre /2005
|
Recolhimento
do valor com base no IRPJ, pelas empresas que optaram por pagto mensal
do IRPJ por estimativa.
Recolhimento
da 1ªparc. do valor da opção com base no IRPJ pelas PJ, apuração
trimestral.
|
|
|
31
|
ITR
|
2005
|
Pagamento
a parcela única ou 2ª parcela e entrega da Declaração do Imposto
sobre a Propriedade Rural (DIRT).
|
|
|
31
|
IPI
DIF-PAPEL IMUNE
|
3ºTrimestre
/2005
|
Entrega
da declaração pelos fabricantes, distribuidores, importadores,
empresas jornalísticas e editoras.
|
|
|
31
|
Contr.
Sind. (empregados)
|
09.2005
|
Recolhimento
da contribuição sindical descontadas dos empregados – consultar
entidades sindicais, a qual pode fixar prazo diverso.
|
|
|
Teto
de salário de contribuição para Previdência Social
|
2.668,15
|
UFESP
– ANO 2005. – R$ 13,30
|
|
|
Salário
Mínimo – vigente desde maio / 05
|
300,00
|
|
|
Calendário de
Obrigações Fiscais
