NOVEMBRO/2005
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DIA
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OBRIGAÇÕES
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PERÍODO
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HISTÓRICO
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03
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INSS
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10.2005
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Sobre
salários e pró-labore.
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03
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IRRF
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23
a
29.10.2005
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Imposto
de Renda Retido na Fonte. (Semanal)
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07
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SALÁRIOS
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10.2005
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Último
dia para pagamento dos salários.
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07
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FGTS
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10.2005
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Ref.
Salários. GFIP
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07
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CAGED
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10.2005
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Enviar
ao Ministério do Trabalho.
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08
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DCTF
(mensal)
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09.2005
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PJ
em geral cuja receita bruta auferida no segundo ano-calendário
anterior ao período correspondente a DCTF a ser apresentada tenha
sido superior a R$ 30.000.000,00 ou cujo somatório dos débitos
declarados nas DCTFs relativas ao segundo ano-calendário anterior ao
período correspondente à DCTF a ser apresentada tenha sido superior
a R$ 3.000.000,00.
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08
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DACON
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3ºtrim.05
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Apresentação
da declaração relativa, pelas PJ
enquadradas na forma da lei, em regime cumulativo e não
cumulativo, desde que estejam obrigadas a entrega da DCTF mensal.
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09
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ISSQN
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10.2005
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Barueri
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09
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IRRF
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30.10
a
05.11.2005
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Imposto
de Renda Retido na Fonte.(Semanal)
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10
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GPS
–INSS
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10.2005
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Enviar
cópia da GPS p/o sindicato dos empregados.
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10
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ISSQN
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10.2005
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Santana
de Parnaíba –
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10
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ISS
– Cotia
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10.2005
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Devido
s/receita de serviços e retido na fonte –
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10
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ISS
– S. Paulo
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10.2005
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Devido
s/receita de serviços e retido na fonte
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10
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SIMPLES
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10.2005
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(ME-EPP)
Empresas optantes do Simples. COD.6106
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10
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COMP.
JUROS / CAPITAL PROPRIO
– PJ
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10.2005
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Fornecimento,
à beneficiária jurídica, do Comprovante de Pagamento ou Crédito de
Juros sobre o Capital Próprio.
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10
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TFE
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2005
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Pagamento
da 5ª parc., ( Leis nº13477 e 13647/2003, art. 25 do Dec. Nº42899/2003,
alterados pelos Decretos nº 43437 e 43742/2003 e Port. SF nº43 e
75/2003).
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10
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TFA
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2005
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Pagamento
da 5ª parc, ( Lei 13474/2002 e Port. SF nº17/2003)
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10
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IRPJ/CSL/PIS/COFINS
– incorporações imobiliárias
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10.2005
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Recolhimento
unificado dos impostos, pelas incorporadoras que tiverem optado pelo
Regime Especial de Tributação (RET), na forma da IN SRF nº474/2004.
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11
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Cofins/CSL/
PIS
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16
a
31.10.2005
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Retenção
na fonte conforme Lei nº 10.833/2003 artigos 30, 33 e 34 (remunerações
acima de R$ 5.000,00).
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14
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IPI
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10.2005
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Pagamento
IPI apurado no mês. - cod. 5123
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14
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PIS
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10.2005
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Sobre
receita bruta / folha de salários.
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14
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COFINS
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10.2005
|
Sobre
receita bruta
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14
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CIDE
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10.2005
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15
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ISS
– Taboão da Serra
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10.2005
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Devido
s/receita de serviços e retido na fonte
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15
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ISSQN-DIADEMA
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10.2005
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Diadema
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15
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SINTEGRA
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10.2005
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Entrega
do arquivo magnético às UF.
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15
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SINTEGRA
GRF COMBUSTÍVEL
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10.2005
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Entrega
da declaração, GRF combustíveis, de revendedores, consumidores,
importadores.
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16
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GIA
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10.2005
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Primeira
data para entrega.
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16
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PREVIDÊNCIA
SOCIAL (INSS)
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10.2005
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Recolhimento,
das contribuições previdenciárias, pelos cont.individuais, autônomos,
facultativos, segurado especial, pelo empregador doméstico (contribuição
do empregado e do empregador), bem como pela cooperativa de trabalho.
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16
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ICMS
– Produtor
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10.2005
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Relação
de entradas e saídas de mercadorias em estabelecimento de produtor.
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16
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ICMS
– (DCA)
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10.2005
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Apres.
Demonstrativo de credito acumulado resp. repartição
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17
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IRRF
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06
s 12.11.2005
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Imposto
de Renda Retido na Fonte.(Semanal)
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21
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Previdência
Social – (INSS) Paes
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Pagamento
da parcela mensal, acrescida de juros pela (TJLP)
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23
|
IRRF
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13
a
19.11.2005
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Imposto
de Renda Retido na Fonte.(Semanal)
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25
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Cofins/CSL/PIS
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1º
a 15.11.2005
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Retenção
na fonte conforme Lei nº 10.833/2003 artigos 30, 33 e 34 (remunerações
acima de R$ 5.000,00).
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30
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IRPJ
/ Simples – Lucro na alienação de ativo
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10.2005
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Incidentes
sobre ganhos de capital pela empresas optantes pelo Simples. Cód 6297
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30
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IRPJ
– Renda variável
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10.2005
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Pagamento
do IR devido sobre ganhos líquidos auferidos por pessoa jurídica,
inclusive as isentas.
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30
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IRPF
– Lucro na alienação de bens ou direitos
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10.2005
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Pagamento,
por pessoa física residente ou domiciliada no Brasil, do IR devido s/
ganhos de capital(lucros) proveniente de: alienação de bens ou
direitos adquiridos em moeda nacional e ou estrangeira, liquidação
ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos em moeda
estrangeira.
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30
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IRPJ
(Apuração Mensal)
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10.2005
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Imposto
de renda lucro estimado.
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30
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IRPJ
(Apuração Trimestral)
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3º
trim. / 2005
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2ª
quota do IRPJ, presumido, real ou arbitrado, acrescida de 1%.
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30
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IRPF
– Renda variável
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10.2005
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Pagamento
do IR devido por pessoas físicas sobre ganhos líquidos auferidos em
operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de
futuros e assemelhados, bem como em alienação de ouro, ativo
financeiro, fora de bolsa.
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30
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IRPF-CARNE
LEÃO
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10.2005
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Carne
Leão código 0190.
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30
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CSL
(Apuração Mensal)
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10.2005
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Contribuição
Social s/Lucro Real Estimado / suspensão.
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30
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CSL
(Apuração Trimestral)
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3º
trim. / 2005
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2ªquota
da CSL , presumido, real ou arbitrado, acrescida de 1%.
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30
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DOI
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10.2005
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Entrega
da declaração à receita federal, pelos cartórios de oficio de
notas, de registro de imóveis e de títulos da declaração de operações
imobiliárias.
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30
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REFIS/PAES/SIMPLES
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10.2005
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Pagto
PJ. Optantes pelo programa de recuperação fiscal. Lei nº
10.925/2004.
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30
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DES
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09.2005
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Entrega
da declaração para a PMSP.
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30
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FINOR/FINAM/FUNRES
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10.2005
e 3ºtrimestre /2005
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Recolhimento
do valor com base no IRPJ, pelas empresas que optaram por pagto mensal
do IRPJ por estimativa.
Recolhimento
da 2ªparc. do valor da opção com base no IRPJ pelas PJ, apuração
trimestral.
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30
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ITR
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2005
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Pagamento
da 2ª parcela conforme IN SRF 554/2005.
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30
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13º
Salário
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2005
|
1ª
parcela.
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30
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Salário-família
(caderneta de vacinação e comprovante de freqüência à escola
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11.2005
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Os
empregados que recebem salário-família apresentam comprovante,
quando o filho ou equiparado for menor de 7 anos, a caderneta de
vacinação ou equivalente. A partir dos 7 anos de idade é obrigatória
a apresentação de comprovante de freqüência à escola
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30
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IRRF
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20
a
26.11.2005
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Imposto
de Renda Retido na Fonte (semanal)
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30
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Declaração
de Isento – P.F.
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2004
|
Entrega
da Declaração de Isento .
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30
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Contr.
Sind. (empregados)
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10.2005
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Recolhimento
da contribuição sindical descontadas dos empregados – consultar
entidades sindicais, a qual pode fixar prazo diverso.
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Teto
de salário de contribuição para Previdência Social
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2.668,15
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UFESP
– ANO 2005. – R$ 13,30
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Salário
Mínimo – vigente desde maio / 05
|
300,00
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Calendário de
Obrigações Fiscais
