MAIO/2005

DIA

OBRIGAÇÕES

PERÍODO

HISTÓRICO

02

INSS

04.2005

Sobre salários e pró-labore.

04

IRRF

24.04 a 30.04.05

Imposto de Renda Retido na Fonte. (Semanal)

06

SALÁRIOS

04.2005

Último dia para pagamento dos salários.

06

DCTF

03.2005

PJ em geral cuja receita bruta auferida no segundo ano-calendário anterior ao período correspondente a DCTF a ser apresentada tenha sido superior a R$ 30.000.000,00 ou cujo somatório dos débitos declarados nas DCTFs relativas ao segundo ano-calendário anterior ao período correspondente à DCTF a ser apresentada tenha sido superior a R$ 3.000.000,00.

06

FGTS

04.2005

Ref. Salários. GFIP

06

CAGED

04.2005

Enviar ao Ministério do Trabalho.

06

Cofins/CSL/ PIS

16 a 30.04.2005

Retenção na fonte conforme Lei nº 10.833/2003 artigos 30, 33 e 34 (remunerações acima de R$ 5.000,00).

09

ISSQN

04.2005

Barueri – Obs. Item 4.

10

GPS –INSS

04.2005

Enviar cópia p/o sindicato dos empregados.

10

ISSQN

04.2005

Santana de Parnaíba – Obs. Item 4.

10

ISS – Cotia

04.2005

Devido s/receita de serviços e retido na fonte – Obs. Item 4.

10

ISS – S. Paulo

04.2005

Devido s/receita de serviços e retido na fonte

10

SIMPLES

04.2005

(ME-EPP) Empresas optantes do Simples. COD.6106

10

 COMP. JUROS / CAPITAL   PROPRIO – PJ

04.2005

Fornecimento, à beneficiária jurídica, do Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros sobre o Capital Próprio.

11

IRRF

1º a 07.05.2005

Imposto de Renda Retido na Fonte.(Semanal)

13

IPI

04.2005

Pagamento IPI apurado no mês. - cod. 5123

13

PIS

04.2005

Sobre receita bruta / folha de salários.

13

COFINS

04.2005

Sobre receita bruta

13

CIDE

04.2005

Pagto. da Contribuição de Interv. no Domínio Econômico

15

ISS – Taboão da Serra

04.2005

Devido s/receita de serviços e retido na fonte

15

ISSQN

04.2005

Diadema

16

SINTEGRA

04.2005

Entrega do arquivo magnético às UF.

16

PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS)

04.2005

Recolhimento, sem multa e sem juros das contribuições previdenciárias, pelos cont.individuais, autônomos, facultativos, segurado especial, pelo empregador doméstico (contribuição do empregado e do empregador)

16

ICMS – Produtor

04.2005

Relação de entradas e saídas de mercadorias em estabelecimento de produtor.

16

ICMS – (DCA)

04.2005

Apres. Demonstrativo de credito acumulado resp. repartição

16

SINTEGRA GRF COMBUSTÍVEL

04.2005

Entrega da declaração, GRF combustíveis, de revendedores, consumidores, importadores.

16

GIA

04.2005

Primeira data para entrega.

18

IRRF

08 a 14.05.2005

Imposto de Renda Retido na Fonte.(Semanal)

20

Previdência Social – (INSS) Paes

Pagamento da parcela mensal, acrescida de juros pela (TJLP)

25

IRRF

15 a 21.05.2005

Imposto de Renda Retido na Fonte.(Semanal)

27

Cofins/CSL/PIS

01 a 15.05.2005

Retenção na fonte conforme Lei nº 10.833/2003 artigos 30, 33 e 34 (remunerações acima de R$ 5.000,00).

31

IRPJ / Simples – Lucro na alienação do ativo

04.2005

Incidentes sobre ganhos de capital pela empresas optantes pelo Simples. Cód 6297

31

IRPJ – Renda variável

04.2005

Pagamento do IR devido sobre ganhos líquidos auferidos por pessoa jurídica, inclusive as isentas.

31

IRPF – Lucro na alienação de bens ou direitos

04.2005

Pagamento, por pessoa física residente ou domiciliada no Brasil, do IR devido s/ ganhos de capital(lucros) proveniente de: alienação de bens ou direitos adquiridos em moeda nacional e ou estrangeira, liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira.

31

IRPJ (Apuração Mensal)

04.2005

Imposto de renda lucro estimado.

31

IRPJ (Apuração Trimestral)

1º trim. / 2005

2ª quota do IRPJ, presumido, real ou arbitrado, acrescida de juro de 1%.

31

IRPF – Renda variável

04.2005

Pagamento do IR devido por pessoas físicas sobre ganhos líquidos auferidos em operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhados, bem como em alienação de ouro, ativo financeiro, fora de bolsa.

31

IRPF-CARNE LEÃO

04.2005

Carne Leão código 0190.

31

IRPF – Quota

2004

Pagamento da 2ªquota do imposto apurado pela PF na Declaração de Ajuste relativa ao ano-calendário de 2004, acrescida de juro de 1%.

31

CSL (Apuração Mensal)

04.2005

Contribuição Social s/Lucro Real Estimado / suspensão.

31

CSL (Apuração Trimestral)

1º trim. / 2005

2ªquota da CSL, presumido, real ou arbitrado, acrescida de juro de 1%.

31

DOI

04.2005

Entrega da declaração à receita federal, pelos cartórios de oficio de notas, de registro de imóveis e de títulos da declaração de operações imobiliárias.

31

REFIS/PAES/SIMPLES

04.2005

Pagto PJ. Optantes pelo programa de recuperação fiscal. Lei nº 10.925/2004.

31

DES

03.2005

Entrega da declaração para a PMSP.

31

FINOR/FINAM/FUNRES

04.2005 e 1ºTrimestre de 2005

Recolhimento do valor com base no IRPJ, pelas empresas que optaram por pagto mensal do IRPJ por estimativa.

Recolhimento da 2ª parcela ou parcela única, 1º trimestre de 2005, pelas empresas submetidas à apuração trimestral do lucro real.

31

Declaração Simplificada – PJ – Simples e Inativas

2004

Entrega da  Declaração, ano calendário 2004, pelas ME e EPP optantes pelo SIMPLES e pela PJ inativas.

31

Declaração de Informações Econômico Fiscal da PJ

2004

Entrega da DIPJ, ano calendário 2004, pelas PJ imunes ou isentas (entidades sem fins lucrativos).

31

Salário família (comprovante de freqüência à escola)

05.2005

Apresentação do comprovante de freqüência escolar do filho ou equiparado.

31

Contr. Sind. (empregados)

04.2005

Recolhimento da contribuição sindical descontadas dos empregados – consultar entidades sindicais, a qual pode fixar prazo diverso. 

Teto de salário de contribuição para Previdência Social

2.508,72

UFESP – ANO 2005. – R$ 13,30

Salário Mínimo – vigente desde maio / 05

300,00