FEVEREIRO/2005
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DIA
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OBRIGAÇÕES
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PERÍODO
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HISTÓRICO
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02
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IRRF
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23
a 29.01.05
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Imposto
de Renda Retido na Fonte. (Semanal)
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02
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INSS
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01/2005
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Sobre
salários e pró-labore.
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04
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SALÁRIOS
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01/2005
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Último
dia para pagamento dos salários.
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04
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FGTS
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01/2005
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Ref.
Salários. GFIP
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04
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CAGED
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01/2005
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Enviar
ao Ministério do Trabalho.
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09
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IRRF
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30.01
a 05.02.2005
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Imposto
de Renda Retido na Fonte.(Semanal)
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09
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ISSQN
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01/2005
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Barueri
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10
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GPS
–INSS
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01/2005
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Enviar
cópia p/o sindicato dos empregados.
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10
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ISSQN
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01/2005
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Santana
de Parnaíba
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10
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ISS
– S. Paulo
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01/2005
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Devido
s/receita de serviços e retido na fonte
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10
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ISS
– Cotia
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01/2005
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Devido
s/receita de serviços e retido na fonte
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10
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SIMPLES
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01/2005
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(ME-EPP)
Empresas optantes do Simples. COD.6106
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10
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COMP. JUROS / CAPITAL
PROPRIO – PJ
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01/2005
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Fornecimento,
à beneficiária jurídica, do Comprovante de Pagamento ou Crédito de
Juros sobre o Capital Próprio no mês de janeiro/2005.
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11
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Cofins/CSL/
PIS
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16
a 31/01/05
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Retenção
na fonte conforme Lei nº 10.833/2003 artigos 30, 33 e 34 (remunerações
acima de R$ 5.000,00).
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15
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ISS
– Taboão da Serra
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01/2005
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Devido
s/receita de serviços e retido na fonte
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15
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SINTEGRA
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01/2005
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Entrega
do arquivo magnético às UF.
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15
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IPI
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01/2005
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Pagamento
IPI apurado no mês. - cod. 5123
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15
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PIS
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01/2005
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Sobre
receita bruta / folha de salários.
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15
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COFINS
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01/2005
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Sobre
receita bruta
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15
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CIDE
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01/2005
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15
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ISSQN
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01/2005
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Diadema
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15
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DCTF
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4º
TRIM/2004
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Ultimo
dia para entrega com informações com fatos geradores ocorridos no 4º
trimestre/2004
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15
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PREVIDÊNCIA
SOCIAL (INSS)
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01/2005
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Recolhimento,
sem multa e sem juros das contribuições previdenciárias, pelos
cont.individuais, autônomos, facultativos, segurado especial, pelo
empregador doméstico (contribuição do empregado e do empregador)
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15
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ICMS
– Produtor
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01/2005
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Relação
de entradas e saídas de mercadorias em estabelecimento de produtor.
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15
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ICMS
– (DCA)
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01/2005
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Apres.
Demonstrativo de credito acumulado resp. repartição
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15
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SINTEGRA
GRF COMBUSTÍVEL
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01/2005
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Entrega
da declaração, GRF combustíveis, de revendedores, consumidores,
importadores.
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16
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IRRF
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06
a 12.02.2005
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Imposto
de Renda Retido na Fonte.(Semanal)
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16
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GIA
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01/2005
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Primeira
data para entrega.
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21
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Previdência
Social – (INSS) Paes
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Pagamento
da parcela mensal, acrescida de juros pela (TJLP)
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23
|
IRRF
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13
a 19.02.2005
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Imposto
de Renda Retido na Fonte.(Semanal)
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25
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RAIS
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2004
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Ultima
data para entrega da Relação Anual de Informações Sociais.
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25
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Cofins/CSL/PIS
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01
a 15.02.2005
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Retenção
na fonte conforme Lei nº 10.833/2003 artigos 30, 33 e 34 (remunerações
acima de R$ 5.000,00).
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28
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IRPJ
/ Simples
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01/2005
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Lucro
na alienação de Ativo. Cód 6297
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28
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IRPJ
– Renda variável
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01/2005
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Pagamento
do IR devido sobre ganhos líquidos auferidos por pessoa jurídica,
inclusive as isentas.
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28
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IRPF
– Lucro na alienação de bens ou direitos
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01/2005
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Pagamento,
por pessoa física residente ou domiciliada no Brasil, do IR devido s/
ganhos de capital(lucros) proveniente de: alienação de bens ou
direitos adquiridos em moeda nacional e ou estrangeira, liquidação ou
resgate de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira.
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28
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IRPJ
(Apuração Mensal)
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01/2005
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Imposto
de renda lucro estimado.
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28
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IRPJ (Apuração Trimestral)
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4º
trim. / 2004
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2ª
quota do IRPJ, presumido, real ou arbitrado.
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28
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IRPF
– Renda variável
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01/2005
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Pagamento
do IR devido por pessoas físicas sobre ganhos líquidos auferidos em
operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros
e assemelhados, bem como em alienação de ouro, ativo financeiro, fora
de bolsa.
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28
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IRPF-CARNE
LEÃO
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01/2005
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Carne
Leão código 0190.
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28
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CSL
(Apuração Mensal)
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01/2005
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Contribuição
Social s/Lucro Real Estimado / suspensão.
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28
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CSL
(Apuração Trimestral)
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4º
trim. / 2004
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2ªquota
da CSL, presumido, real ou arbitrado.
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28
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DOI
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01/2005
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Entrega
da declaração à receita federal, pelos cartórios de oficio de notas,
de registro de imóveis e de títulos da declaração de operações
imobiliárias.
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28
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REFIS/PAES/SIMPLES
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01/2005
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Pagto
PJ. Optantes pelo programa de recuperação fiscal. Lei nº 10.925/2004.
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28
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DES
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12/2004
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Entrega
da declaração para a PMSP.
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28
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FINOR/FINAM/FUNRES
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01/2005
ou 4ºtrim./2004
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Recolhimento do valor
com base no IRPJ, pelas empresas que optaram por pagto mensal do IRPJ
por estimativa.
Recolhimento
da 2ª parcela ou parcela única, 4º trimestre de 2004, pelas empresas
submetidas à apuração trimestral do lucro real.
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28
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DIRF
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2004
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Entrega
da Dec. do Imposto de Renda Retido na Fonte.
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28
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Comprovante
Anual de Rendimentos - PJ
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2004
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Fornecimento
do comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção
do IR.
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28
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Comprovante
Anual de Retenção do IRPJ/Cofins/CSL/PIS
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2004
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Entrega
do comprovante anual das retenções aos seus fornecedores pessoas jurídicas,
aos quais tenham efetuado pagamento durante o ano de 2004, pelo
fornecimento de bens ou prestação de serviços.
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28
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Informe
de Rendientos Financeiros
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2004
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Fornecimento,
pelas fontes pagadoras de rendimentos de aplicações financeiras às
pessoas físicas.
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28
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Comprovantes
de Rendimentos - PF
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2004
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Fornecimento,
pelas fontes pagadoras, às pessoas físicas beneficiárias,
do comprovante de rendimentos relativos a rendimentos pagos em
2004.
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28
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Contr.
Sind. (autônomos e profissionais liberais)
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2005
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Recolhimento
da contribuição sindical – consultar entidades sindicais, a qual
pode fixar prazo diverso.
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Teto
de salário de contribuição para Previdência Social
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2.508,72
|
UFESP
– ANO 2005. – R$ 13,30
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Salário
Mínimo – vigente desde maio / 04
|
260,00
|
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